No PL 3038/26, jornada de 20 horas serve de base para piso de auxiliares da saúde
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O texto também define critérios para reajuste,...
Calendário de outubro organiza retirada de saldos e bloqueio das plataformas de apostas
Duas medidas provisórias anunciadas pela Presidência da República estabelecem etapas para o encerramento das apostas por quota fixa no país. O cronograma prevê saque voluntário até 5 de outubro, bloqueio...
NEX aposta em dados oficiais e metodologia para ampliar confiabilidade de análises estratégicas
Hub de Análise Estratégica desenvolve estudos territoriais a partir de bases públicas e busca ampliar atuação em municípios de diferentes regiões do Brasil
NEX usa dados e mapas para revelar diferenças entre bairros de Manaus
Hub de Análise Estratégica produz levantamentos sobre população, renda e infraestrutura urbana; modelo de inteligência territorial pode ser aplicado a cidades de todo o Brasil
Da moradia à mobilidade, plataforma detalha ações e propostas apresentadas por Marcellus Campêlo
A plataforma de Marcellus Campêlo organiza dados sobre habitação, saneamento, infraestrutura, iluminação pública e outras áreas relacionadas à atuação apresentada pelo candidato no Amazonas.
Estágio em operações antecede chegada de 502 soldados ao efetivo da PMAM
A Polícia Militar do Amazonas concluiu a formação de 502 soldados aprovados no concurso de 2022. Antes da formatura, os alunos participaram de estágio supervisionado nas operações Bairro Seguro e...
Zumbi, Colônia e Rio Piorini recebem nova entrega de títulos pelo Manaus Legal
A Prefeitura de Manaus realiza a entrega domiciliar de 626 títulos definitivos de imóveis em oito bairros da capital. A ação atende moradores que não receberam os documentos na última...
Faculdades privadas seriam usadas para ampliar graduação fora de Manaus, afirma David Almeida
David Almeida afirmou que pretende levar ao interior do Amazonas programas de bolsas de estudo mantidos em Manaus e utilizar vagas de faculdades privadas para ampliar o acesso à graduação....
Programa de transporte estudantil alcança 170 mil alunos da rede pública de Manaus
Implantado em 2022 por meio de convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, o Passe Livre Estudantil atende cerca de 170 mil alunos das redes estadual...
Experiência em serviços públicos sustenta compromissos de Wilson Lima com a causa PCD
Wilson Lima apresentou propostas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada, à autonomia de pessoas com deficiência e à continuidade de serviços como emissão de documentos, passes e entrega de cadeiras...
Projeto cria Política Nacional de Transporte Digno para combater superlotação
O Projeto de Lei 2503/26 cria a Política Nacional de Transporte Digno para prevenir e controlar a superlotação no transporte público coletivo. A proposta prevê medidas emergenciais, prazos para adequação...
Eleições 2026: inclusão, diplomacia e inovação entram no debate sobre prioridades do país
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Projeto de incentivo a pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas avança na Câmara
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
Piranguinho recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Piranguinho, em Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque por meio da Lei 15.515/2026. A norma reconhece a importância histórica, cultural e econômica da produção...
Lei prorroga até 2031 dedução no IR para empresas que doarem a programas de combate ao câncer
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Lei torna permanente o Pibid, programa de bolsas para formação de professores
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
Projeto quer obrigar bancos a destacar o Custo Efetivo Total de empréstimos
O Projeto de Lei 3003/26 determina que bancos e financeiras informem a taxa efetivamente cobrada e apresentem o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque dado aos juros anunciados.
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
Lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
A Lei 15.517/2026 aumentou as penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil. A norma prevê agravantes para crimes cometidos por grupos, com rompimento de obstáculos, danos ambientais,...
Identificação de áreas de risco é prioridade em pacto contra queimadas no Amazonas
Proposta apresentada por Marcellus Campêlo prevê transformar diretrizes de combate às queimadas em uma política permanente, com recursos para fiscalização e preparação das cidades diante da seca, do calor e...
3 pontos turísticos do Sul do Brasil que merecem entrar no roteiro de viagem
Conheça três destinos turísticos do Sul do Brasil que combinam natureza, serras, gastronomia, cultura e opções de lazer para diferentes perfis de viajantes.
Projeto limita reajuste da cesta básica à inflação oficial
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Eleições 2026 terão votação unificada das 8h às 17h no horário de Brasília
As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
Nova lei garante convivência de crianças e adolescentes com a natureza
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Emergência climática e as eleições 2026: quando o silêncio é resposta na crise
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Bolsa Universidade em Manaus: inscrições terminam nesta quinta-feira (24)
As inscrições para o Programa Bolsa Universidade 2027 terminam nesta quinta-feira, 24 de setembro. São 19.930 bolsas destinadas a estudantes de baixa renda residentes em Manaus.
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Pesquisa para o Senado no Amazonas coloca Wilson Lima entre os dois primeiros
Nova pesquisa Projeta para o Senado no Amazonas mostra Wilson Lima com 16,77% das intenções de voto, 11,10% em Manaus e 23,17% no interior.
Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
Em Parintins, David Almeida propõe fortalecer polo de saúde, reformar barcos e ampliar turismo
David Almeida apresentou em Parintins propostas para transformar o município em polo regional de saúde, criar uma carreira estadual para médicos especialistas, financiar a reforma de barcos e ampliar investimentos...
David Almeida defende concursos na saúde e segurança e promete convocar policiais do cadastro reserva
David Almeida defendeu concursos públicos para ampliar os serviços estaduais de saúde e segurança no Amazonas. O candidato também prometeu convocar policiais aprovados no cadastro reserva, criar o Corujão da...