Curtas, campanhas e conteúdos infantis compõem a produção da Bloco Studio
Com trabalhos que incluem curtas-metragens, conteúdos educacionais e coproduções, a Bloco Studio desenvolve roteiros, personagens e soluções visuais para transformar pesquisas, livros e experiências em narrativas animadas.
Vulnerabilidades dos usuários passam a orientar proibição de práticas em plataformas digitais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que determinadas estratégias de plataformas digitais poderão ser proibidas quando induzirem o uso compulsivo ou manipularem as escolhas dos usuários. O texto...
Instrumento de apoio ao Pronaf pode ganhar regras definidas em lei para períodos de baixa nos preços
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma base legal própria para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo associado ao Pronaf para reduzir...
Rota do lixo doméstico entra no foco de projeto sobre agulhas usadas em casa
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema específico para o descarte de agulhas e seringas usadas em casa. A iniciativa trata da destinação desses materiais depois do...
A agenda legislativa que permanece aberta com a estreia da CBS em 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços está prevista para entrar em vigor em 2027 como parte da reforma tributária do consumo. A mudança substituirá PIS e Cofins, enquanto regras complementares...
Famílias de baixa renda poderão receber abatimento diferente na luz sob nova regra
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a lógica de cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Em vez de aplicar uma referência uniforme, o texto prevê descontos definidos...
Câmara avalia alcance da proteção legal em agressões cometidas depois de um namoro
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados discute a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão praticada por ex-namorados. O texto trata da relevância do vínculo afetivo anterior...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto leva à legislação a diferença entre assinar um streaming e aceitar publicidade
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a exibição de anúncios em modalidades pagas de serviços de streaming. O texto trata da relação entre a assinatura contratada e...
Resposta federal aos incêndios na Amazônia terá reforço de R$ 300 milhões
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a programação orçamentária e seguirá para análise do...
A proposta que reorganiza o transporte turístico terrestre feito em veículos pequenos
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte e busca estabelecer uma referência legal para esse tipo de serviço.
Mudanças no MEI entram em vigor com medidas sobre limite e dívidas, informa Câmara
A Agência Câmara de Notícias informou que Hugo Motta comemorou a sanção de medidas que alteram o limite do MEI e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores. As iniciativas...
“EXECULTIVO” abre nova frente para a experiência de Ricardo Litaiff no debate sobre empresas
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência no mundo dos negócios e registra sua...
Neurodivergência entre menores é incluída em proposta de política pública nacional
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca esse público no centro de uma iniciativa de alcance...
Projeto fixa no planejamento hospitalar a previsão de espaço para familiares
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina que hospitais prevejam um local de acolhimento para familiares de pacientes. A medida inclui a permanência dos parentes entre os aspectos...
Projeto em análise na Câmara prevê revisão do corte usado no ganho de capital
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre...
Quando o envelhecimento muda a relação com o dinheiro, projeto propõe regras próprias na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata de decisões econômicas, prevenção de prejuízos e preservação da autonomia na...
A conta dos danos da violência pode entrar no planejamento do fundo nacional de segurança
Proposta em tramitação na Câmara amplia o debate sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao prever indenizações para vítimas da violência e policiais. A medida relaciona o...
Atropelamentos de fauna entram no radar de uma política específica em projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca dar tratamento específico ao problema, que...
Câmara debate inclusão de conceito que reúne condutas de corrupção em um mesmo caso
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um enquadramento específico para situações em que práticas de corrupção, avaliadas em conjunto, comprometem o funcionamento de instituições ou a execução de políticas...
Percentual reservado a cursos para mulheres depende de mudança nas regras do fundo de segurança
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A proposta altera...
Desconto não autorizado em salário pode ser tratado como fraude específica pela Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria tratamento penal específico para fraudes relacionadas a descontos indevidos em folhas de pagamento. A medida mira registros capazes de reduzir o...
Veículos que movem cidades e mercadorias são foco de projeto sobre eletrificação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política nacional para eletrificar a frota de ônibus e caminhões no Brasil, reunindo transporte coletivo e transporte de...
Condição de saúde após a aposentadoria pode mudar tratamento do IR em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata da relação entre a condição de saúde...
Projeto em análise na Câmara cria referência nacional para o acompanhamento de órfãos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca incorporar a informação sobre a orfandade ao percurso...
Agricultura familiar: projeto trata do apoio à venda direta em feiras livres
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata da venda direta como parte do caminho entre...
Feirantes podem ser incluídos em regra de compra com IPI reduzido para utilitários
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. O texto ainda depende da análise do Congresso...
Abastecimento público pode ganhar percentual para alimentos ligados aos biomas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida ainda depende da tramitação e de...
Projeto prevê que alimentação especial faça parte da assistência a doenças metabólicas raras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação necessária ao controle dessas condições...
Saúde física dos profissionais entra na rotina de segurança empresarial em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta trata do acompanhamento físico dos profissionais que atuam nessa...
O que muda nas etiquetas de roupas com projeto voltado a pessoas com daltonismo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas para auxiliar pessoas com daltonismo na identificação das peças.
O que muda no atendimento a crianças vítimas de violência sexual com projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A proposta busca organizar a atuação dos serviços envolvidos depois...
Antes do pagamento, proposta leva contribuições internacionais à fase de montagem do Orçamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais ainda na etapa de elaboração do Orçamento federal. A medida desloca...
No atendimento público, exame levado pelo paciente dependerá de validação clínica
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pacientes a apresentar exames feitos na rede privada durante atendimentos no SUS. Os documentos poderão ser analisados pela equipe pública, sem substituir...
Após aval de comissão, aplicação de recursos esportivos passa a ser foco de proposta na Câmara
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao reforço do acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. A medida trata do monitoramento do dinheiro destinado ao setor e segue...
Mutuários antigos podem negociar débitos se houver espaço na peça orçamentária
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca dar tratamento orçamentário à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a possibilidade de acordos à previsão de recursos no Orçamento federal.
Avanço na Câmara aproxima entidades sem fins lucrativos de contratos de assistência médica do poder público
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que cria uma hipótese de dispensa de licitação para a contratação, por órgãos públicos, de planos de saúde administrados por entidades sem...
Uma regra comum para a quitação antes do vencimento está no centro de projeto aprovado em comissão
A Comissão da Câmara aprovou projeto que amplia a regra de quitação antecipada prevista no Código de Defesa do Consumidor. A proposta alcança contratos além das operações de crédito e...
ACS e ACE passam a ter duas folgas semanais e aposentadoria especial previstas na Constituição
A Constituição passou a prever novas referências para a organização semanal do trabalho e a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A...
Estreia com mais de 10 mil votos credencia Marcellus Campêlo para o debate eleitoral de 2028 em Manaus
Com ampla trajetória na gestão pública e 4.713 votos na capital, o engenheiro reúne experiência administrativa e uma base eleitoral consistente que o coloca entre os nomes promissores para a...
Votação sobre a Seleção Brasileira amplia debate sobre memória e cultura nacional no Congresso
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão mantém a proposta em tramitação e não...
Comissão da Câmara dá aval a prioridade habitacional para famílias de crianças com câncer
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças com câncer. O texto ainda precisa cumprir novas etapas...
Efeito da proposta sobre plataformas pornográficas ficaria limitado a novos acordos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que restringe novos contratos de publicidade, patrocínio e divulgação de sites pornográficos no esporte. A redação preserva acordos em vigor e...
O que prevê o texto que impede a saída de jovens atletas durante o ano escolar
Texto aprovado em comissão da Câmara estabelece restrição ao desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida pretende preservar a continuidade dos estudos, mas ainda não altera as...
Angra 3 entra em proposta de crédito extra para despesas federais de 2025
A construção da usina nuclear Angra 3 foi incluída em uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento federal de 2025. O recurso ainda depende da análise...
Concurso da Câmara exige que candidatos alinhem formação às regras do cargo de analista
O concurso da Câmara dos Deputados abriu inscrições para 70 vagas de analista legislativo. Antes de concluir a participação, os candidatos devem conferir a especialidade escolhida, os requisitos de formação...
Comissão da Câmara aprova proposta que usa operações de crédito para estimular contratações inclusivas
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de crédito para empresas. O objetivo do texto é usar operações de financiamento...
CCJ aprova texto que retira o telefone celular da cobrança de fiscalização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou um texto que exclui os telefones celulares da cobrança de taxa de fiscalização. A proposta muda o alvo...
Escolha de materiais para fantasias passa a ser tratada como questão de proteção animal
A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação antes...
Retorno ao mercado de trabalho entra no cálculo de benefício tributário em proposta analisada pela Câmara
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados vincula a concessão de incentivo no Imposto de Renda empresarial à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O...