A identificação de áreas de risco deve ser um dos eixos de uma política permanente de prevenção às queimadas no Amazonas, segundo proposta apresentada pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista. A iniciativa prevê a articulação entre o Governo do Amazonas, as prefeituras e a União para ampliar a capacidade de resposta aos incêndios e aos efeitos das mudanças climáticas.
Campêlo afirma que pretende atuar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo fortalecimento das políticas estaduais de enfrentamento e adaptação climática. A proposta também inclui a aplicação de recursos na fiscalização ambiental e no combate aos crimes ambientais.
Planejamento deve antecipar períodos críticos
O plano defendido pelo candidato prevê que as diretrizes já estabelecidas na legislação avancem para uma política contínua de prevenção e adaptação. A ideia é incorporar os efeitos das mudanças climáticas ao planejamento de áreas como habitação, saneamento, drenagem, infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
Na avaliação de Campêlo, a atuação integrada entre os diferentes níveis de governo é necessária para que as medidas sejam adotadas antes do avanço do fogo. “Precisamos tratar esse problema de forma integrada. Estado, municípios e União precisam trabalhar juntos, com planejamento, fiscalização e recursos para agir antes que o fogo avance, trazendo prejuízos ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, afirma.
A proposta é apresentada em um período do ano marcado pelo aumento das queimadas no Amazonas e por episódios de fumaça em Manaus. Nesta quarta-feira (23/9), a capital amanheceu encoberta por uma espessa cortina de fumaça. O Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), classificou a qualidade do ar como “péssima” em vários locais da cidade.
Seca e calor ampliam a preocupação
Na terça-feira (22/9), Manaus havia registrado a maior temperatura do ano, de 38,6°C, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O registro ocorreu em meio às condições de estiagem características do período, intensificadas pelo fenômeno El Niño e pelos efeitos da crise climática.
Campêlo defende que períodos de seca severa, elevação das temperaturas, queimadas e outros eventos extremos sejam incorporados ao planejamento das políticas públicas estaduais e municipais. O objetivo, segundo a proposta, é preparar as administrações para atuar de forma antecipada e coordenada diante dessas situações.
Mais recursos para fiscalização
Outro ponto da proposta é a ampliação dos recursos destinados à fiscalização ambiental e ao combate aos crimes ambientais. A medida busca fortalecer a capacidade do poder público de identificar áreas de risco, acompanhar ocorrências e organizar ações conjuntas.
A articulação prevista envolve os governos estadual e municipais, além de órgãos federais. A intenção é integrar planejamento, fiscalização e execução de medidas de prevenção, de modo a ampliar a atuação antes e durante os períodos de maior ocorrência de queimadas.
Para Campêlo, a adaptação climática deve deixar de ser tratada apenas como resposta emergencial e passar a fazer parte da organização das cidades e das políticas públicas. A proposta apresentada na campanha reúne ações de prevenção, fiscalização e preparação para os impactos da seca, do calor e da fumaça no Amazonas.
Fotos: Caio de Biasi
