Na assistência em casa, projeto da Câmara organiza a atuação de cooperativas de saúde
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta concentra-se na organização do atendimento prestado na residência do paciente...
Pequenas unidades de energia entram no debate sobre a emissão de créditos de carbono
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono relacionados à redução de emissões. A medida busca incluir unidades de menor...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Da gestão de projetos complexos à reflexão sobre IA, os registros profissionais de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva combina coordenação de políticas públicas, modernização administrativa, infraestrutura de tecnologia e produção de artigos sobre inteligência artificial, liderança e mudanças no mundo digital.
A proposta que muda o foco da etiqueta: comparar o produto antes de diferenciar o preço
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar o tratamento dado a produtos equivalentes vendidos a mulheres e homens. A proposta estabelece que a diferença de público-alvo, por si...
Como os brasileiros viveram os Mundiais pode entrar em programa de preservação cultural
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa amplia o foco dos registros históricos para incluir a maneira...
Quatro segmentos entram no debate sobre o custo anual de veículos na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. O benefício dependerá do avanço...
O trabalho de Paula Litaiff aproxima cobertura amazônica, pesquisa universitária e segurança de campo
A trajetória de Paula Litaiff reúne reportagem, comentário político, pesquisa acadêmica, produção audiovisual e direção da Rede Cenarium. Natural de Manaus, a jornalista também pesquisa a resistência de mulheres indígenas...
Projeto cria horizonte de transição para materiais descartáveis usados pelo Estado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma transição para a mudança dos...
Projeto leva ao Congresso a responsabilidade pelo conteúdo sobre violência contra animais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma frente específica para a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata tanto da conduta de quem...
Para empregado doméstico, projeto define o que ocorre após a morte do contratante
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma referência para os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico. O texto prevê a possibilidade de continuidade...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Projeto cria regra específica para direcionar prêmios de apostas e restituição do IR à pensão alimentícia
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda devidos a pessoas com pensão alimentícia em atraso possam ser direcionados ao...
Proposta na Câmara inclui custo dos equipamentos no acesso de crianças vulneráveis ao esporte
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. O texto trata do acesso aos...
Conexão rápida passa a ser tratada como parte da estrutura escolar em proposta nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para ampliar o acesso das escolas públicas à internet de alta velocidade. A medida reúne a conectividade escolar em...
O que pode mudar na jornada de quem atua no Tribunal do Júri
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de participação poderia resultar...
Debate no Congresso propõe novo dever de informação em operações de crédito
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar as informações disponíveis ao consumidor sobre os dados considerados na análise de crédito. A medida desloca o foco da simples...
Reconhecimento esportivo de 2026 é detalhado pela Câmara em homenagem a Pelé
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria destinada a reconhecer trajetórias relacionadas ao esporte e criada em referência ao ex-jogador brasileiro.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O que a urna registra e o que realmente entra na conta das bancadas da Câmara
A eleição para deputado federal reúne no mesmo resultado votos válidos, brancos e nulos. Embora todos sejam registrados pela Justiça Eleitoral, apenas os votos destinados a candidatos ou legendas são...
Novo desenho da Câmara após 2022 combina avanço feminino com maioria masculina
A composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022 ampliou a presença feminina em 19 cadeiras. Apesar do crescimento, as mulheres ficaram com 109 dos 513 mandatos, enquanto os homens...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Do bloqueio ao recurso, caso Foco no Fato expõe etapas que a Meta deve esclarecer
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta, relatado pelo veículo. A entidade pede esclarecimentos sobre os conteúdos que motivaram a...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto muda ponto de partida para avaliar ofensas que circulam nas redes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre crimes contra a honra ao incluir a nova divulgação de uma ofensa entre os elementos que podem ser considerados...
Projeto pode reduzir exigências para regularizar poços domésticos e tratar esgoto em imóveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe facilitar a regularização de poços domésticos e flexibilizar regras relacionadas ao esgoto em imóveis. A medida ainda está em análise e não...
Mercado estatal de produtos rurais pode ser afetado por projeto sobre áreas invadidas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrição à compra, pelo poder público, de produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida ainda depende da tramitação legislativa para produzir...
Renovação de dois terços do Senado fará eleitor votar duas vezes para o cargo em 2026
A eleição de 2026 terá seis confirmações na urna eletrônica porque dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa. O eleitor escolherá deputado federal, dois senadores, deputado estadual ou...
Educação tecnológica federal ganha novo capítulo com a conversão de dois CEFETs
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar o sistema de universidades federais sem deixar de oferecer educação profissional e tecnológica.
Proposta em tramitação estabelece nova rotina de divulgação para obras públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados determina a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende incluir registros visuais entre...
Câmara avalia regra que transforma orientação em etapa formal antes da multa ambiental
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que, em casos relacionados à subsistência, a advertência venha antes da aplicação de multa ambiental. A medida busca diferenciar essas situações no procedimento...
Novo desenho de ingresso em universidades públicas está no centro de projeto analisado pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a conclusão do ensino médio assegure o acesso às universidades públicas. A proposta retira do vestibular a função de selecionar estudantes...
Proposta em tramitação pode ampliar abatimento do IR para despesas educacionais de autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudança na forma como despesas educacionais de pessoas autistas são consideradas na declaração do Imposto de Renda. A proposta permite a dedução...
Apoio a clubes esportivos entra no alcance da arrecadação das loterias após nova sanção
Nova lei sancionada incorpora o Comitê Brasileiro de Clubes à distribuição de receitas das loterias. A medida cria previsão legal para que um percentual da arrecadação seja destinado ao sistema...
Rede pronta antes do pedido? Câmara analisa regra para novas ligações rurais
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga as distribuidoras a considerar o crescimento da demanda de energia em propriedades rurais e a ampliar a capacidade da rede para...
Nova redação da Lei Geral do Esporte inclui a realidade das jogadoras entre os critérios da política nacional
A Lei Geral do Esporte passou a mencionar de forma específica o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional. A mudança determina que as ações públicas considerem as...
Atividades com rodas entram no alcance de proposta de incentivo ao esporte na Câmara
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas dentro do debate sobre incentivo à prática esportiva.
Reta final da eleição combina prazos distintos para debates, internet e atos de rua
O encerramento do horário eleitoral gratuito não marca o fim imediato da campanha. O calendário prevê datas diferentes para debates, divulgação na internet e mobilizações presenciais antes da votação de...
Ajuste legislativo conecta a segurança prisional ao desenho atual do Susp
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência à segurança prisional na Lei do Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca adequar a legislação à criação das...
Três setores ajudam a medir o alcance das escolhas que o Brasil fará em 2026
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia às decisões que estarão no centro do debate público até as eleições de 2026.
Quando a formação técnica passa a contar na definição do Enem
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a avaliação do Enem incorpore questões relacionadas à área de formação técnica do candidato, além do conteúdo já aplicado na prova.
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...