Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma base legal própria para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo associado ao Pronaf para reduzir...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados discute a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão praticada por ex-namorados. O texto trata da relevância do vínculo afetivo anterior...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a programação orçamentária e seguirá para análise do...
A Agência Câmara de Notícias informou que Hugo Motta comemorou a sanção de medidas que alteram o limite do MEI e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores. As iniciativas...
Proposta em tramitação na Câmara amplia o debate sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao prever indenizações para vítimas da violência e policiais. A medida relaciona o...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um enquadramento específico para situações em que práticas de corrupção, avaliadas em conjunto, comprometem o funcionamento de instituições ou a execução de políticas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política nacional para eletrificar a frota de ônibus e caminhões no Brasil, reunindo transporte coletivo e transporte de...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata da venda direta como parte do caminho entre...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. O texto ainda depende da análise do Congresso...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca dar tratamento orçamentário à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a possibilidade de acordos à previsão de recursos no Orçamento federal.
A construção da usina nuclear Angra 3 foi incluída em uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento federal de 2025. O recurso ainda depende da análise...
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de crédito para empresas. O objetivo do texto é usar operações de financiamento...
A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação antes...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados vincula a concessão de incentivo no Imposto de Renda empresarial à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê impedir a concessão de benefícios federais a pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. O texto ainda está em tramitação e não...
Atendimentos ocorreram entre a tarde de domingo (11) e a madrugada de segunda-feira (12), com casos encaminhados ao 19º DIP e ao Detran-AM.
Prefeitura suspendeu atividades ao ar livre e em locais com aglomeração após a Sepdec registrar 135 µg/m³ de MP2,5 e apontar risco alto de agravamento atmosférico.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria regras específicas para os dados usados na confirmação de idade. A proposta busca separar a autorização de acesso da identificação permanente do...
Agenda da CNRMS incluiu reunião sobre gestão e formação na Esap e visita de avaliadoras a uma unidade de atenção primária no Jorge Teixeira.
Adesão ao programa da CGU envolveu autodiagnóstico em quatro áreas, elaboração de plano de ação e validação federal; medidas têm execução prevista ao longo de 2027.
Atividades realizadas em 9 de outubro passaram pelo Nuop e pelo Saica, com participação de cinco grupamentos, demonstração da cadela Zaya e entrega de brinquedos.
Formação terá 25 empreendedores e será realizada em duas fases, com atividades remotas de 14 a 18 de outubro e encontros no Centro entre os dias 19 e 23.
Programação realizada em 9 de outubro incluiu visita aos espaços da secretaria, mini fazendinha, discoteca, lanches e entrega de brindes.
Intervenção ocorreu à noite, entre as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho e Ephigênio Salles; fiação dos equipamentos foi colocada em tubulações específicas.
Prefeitura suspendeu eventos ao ar livre em 11 e 12 de outubro; boletim da Defesa Civil prevê persistência da má qualidade do ar e pico de MP2,5 na madrugada de...
A Prefeitura suspendeu aulas, atendimento presencial e eventos ao ar livre; reunião com governos estadual e federal também tratou do apoio aos municípios afetados pelos incêndios.
Programação da Semsa inclui consultas, mamografia, ultrassonografia, exames preventivos, vacinação e medicamentos, com datas diferentes nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural.
Segundo a Prefeitura, a abordagem ocorreu durante patrulhamento da Romu na avenida Alphaville, após denúncias sobre comércio de entorpecentes e intimidação de moradores.
Foram identificados 46 focos no período, enquanto o Estado acumulou 1.372 ocorrências nos 12 primeiros dias de outubro; encontro também tratou de equipamentos e ações municipais.
Semsa informou que 14 comunidades ribeirinhas estão isoladas, aguarda autorização para nebulização em cerca de 76 unidades e propôs vacinação móvel; ponto fixo da Força Nacional do SUS deve começar...
Semed informou que a rede municipal ficará sem atividades nesta terça-feira (13), após monitoramento apontar 135 µg/m³ de MP2,5, classificação “péssima” e risco alto de agravamento.
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
A formação de Alvarães passa pela antiga localidade de Caiçara, pela emancipação administrativa e por uma economia baseada no setor primário. Dados do IBGE e registros oficiais também mostram a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para que empresas do turismo adotem medidas de prevenção e resposta diante de suspeitas de exploração sexual infantil. A proposta inclui...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma classificação etária detalhada para desenhos animados. A proposta concentra-se na forma de apresentar ao público a idade recomendada para esse tipo...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A proposta concentra-se na relação comercial entre quem coleta os resíduos e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono relacionados à redução de emissões. A medida busca incluir unidades de menor...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar o tratamento dado a produtos equivalentes vendidos a mulheres e homens. A proposta estabelece que a diferença de público-alvo, por si...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma frente específica para a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata tanto da conduta de quem...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para ampliar o acesso das escolas públicas à internet de alta velocidade. A medida reúne a conectividade escolar em...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pelo texto, cada dia de participação poderia resultar...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar as informações disponíveis ao consumidor sobre os dados considerados na análise de crédito. A medida desloca o foco da simples...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe facilitar a regularização de poços domésticos e flexibilizar regras relacionadas ao esgoto em imóveis. A medida ainda está em análise e não...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrição à compra, pelo poder público, de produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida ainda depende da tramitação legislativa para produzir...
A nova lei altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar o sistema de universidades federais sem deixar de oferecer educação profissional e tecnológica.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que, em casos relacionados à subsistência, a advertência venha antes da aplicação de multa ambiental. A medida busca diferenciar essas situações no procedimento...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a conclusão do ensino médio assegure o acesso às universidades públicas. A proposta retira do vestibular a função de selecionar estudantes...
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara relacionaram os desafios de infraestrutura, cultura e economia às decisões que estarão no centro do debate público até as eleições de 2026.
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a avaliação do Enem incorpore questões relacionadas à área de formação técnica do candidato, além do conteúdo já aplicado na prova.
Conheça as diferentes paisagens de Tabatinga, no Amazonas, e veja como organizar um passeio que reúna rio, floresta, pôr do sol, cultura indígena e experiências na tríplice fronteira.