Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a cor das roupas passe a ser informada por escrito nas etiquetas das peças. A medida tem como objetivo auxiliar pessoas com daltonismo na identificação do vestuário.
A proposta altera o conjunto de informações que devem acompanhar as roupas comercializadas. Além da identificação da peça e de outros dados exigidos atualmente, a etiqueta também passaria a registrar a cor do produto.
Informação seria apresentada na própria peça
O texto desloca para a etiqueta uma informação que, em geral, é percebida visualmente no momento da compra ou do uso da roupa. Pela proposta, o consumidor poderia consultar o nome da cor diretamente na identificação fixada ao vestuário.
A indicação escrita foi prevista como forma de facilitar o reconhecimento das peças por pessoas que não distinguem determinadas cores da mesma maneira que a maioria da população. Nesse caso, a etiqueta funcionaria como referência objetiva para a identificação do item.
Medida é voltada a consumidores com daltonismo
O daltonismo está no centro da justificativa da proposta. A dificuldade para diferenciar algumas cores pode interferir na escolha de roupas, especialmente quando peças com tonalidades próximas são apresentadas juntas ou quando a identificação depende apenas da percepção visual.
Com a informação registrada em palavras, a pessoa poderia verificar a cor sem depender exclusivamente da observação da peça ou da ajuda de outra pessoa. O projeto, portanto, relaciona a rotulagem do vestuário ao acesso à informação no consumo.
Cor se juntaria a outros dados da roupa
As etiquetas de roupas reúnem informações usadas pelo consumidor para reconhecer o produto e consultar suas características. Entre os dados normalmente associados ao vestuário estão a composição do tecido, o tamanho e as orientações de conservação, conforme as regras aplicáveis ao setor.
A proposta em análise acrescenta a cor a esse conjunto de referências. A intenção é que o dado apareça de maneira textual, e não apenas por meio da aparência da peça, de imagens ou de códigos que não indiquem claramente a tonalidade.
O conteúdo do projeto está concentrado na obrigatoriedade de informar a cor da roupa na etiqueta. A identificação escrita seria aplicada às peças abrangidas pela regra caso a proposta avance e seja aprovada.
Projeto ainda depende da tramitação legislativa
Por estar em análise na Câmara dos Deputados, a medida ainda depende do andamento do processo legislativo. A previsão apresentada no texto não produz, por si só, uma mudança imediata nas etiquetas encontradas no comércio.
Para que a exigência passe a valer, o projeto precisa seguir as etapas de tramitação previstas para proposições legislativas. O texto poderá ser examinado pelas instâncias responsáveis antes de uma eventual aprovação e transformação em norma.
Até a conclusão desse processo, a indicação da cor nas etiquetas permanece como uma proposta em discussão. A aplicação da medida dependerá do resultado da análise parlamentar e das regras que eventualmente forem estabelecidas.
Acessibilidade na escolha do vestuário
Ao tratar da descrição da cor, o projeto amplia o debate sobre as informações disponíveis ao consumidor no momento da compra. A proposta não se limita à composição ou aos cuidados de conservação da peça: inclui também um dado relacionado à forma como o produto é identificado.
O foco é permitir que pessoas com daltonismo tenham acesso direto à informação sobre a tonalidade das roupas. A consulta à etiqueta poderia ser feita antes da compra, durante a organização do vestuário ou no momento de combinar diferentes peças.
A mudança prevista é específica: tornar obrigatória a indicação textual da cor nas etiquetas. O objetivo declarado é auxiliar consumidores daltônicos na identificação das roupas e reduzir a dependência de referências exclusivamente visuais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
