Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que determinadas estratégias de plataformas digitais poderão ser proibidas quando induzirem o uso compulsivo ou manipularem as escolhas dos usuários. O texto...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida ainda depende da tramitação e de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais ainda na etapa de elaboração do Orçamento federal. A medida desloca...
A construção da usina nuclear Angra 3 foi incluída em uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento federal de 2025. O recurso ainda depende da análise...
O governo editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa amplia a sequência de medidas adotadas pelo Executivo para enfrentar a...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que os dados curriculares de indicados para diretorias de agências reguladoras sejam submetidos a conferência documental antes da conclusão do processo de...