Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a programação orçamentária e seguirá para análise do...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca dar tratamento específico ao problema, que...
A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação antes...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono relacionados à redução de emissões. A medida busca incluir unidades de menor...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma transição para a mudança dos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma frente específica para a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata tanto da conduta de quem...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que, em casos relacionados à subsistência, a advertência venha antes da aplicação de multa ambiental. A medida busca diferenciar essas situações no procedimento...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria para fabricantes de figurinhas a obrigação de orientar o consumidor sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...