Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política nacional para eletrificar a frota de ônibus e caminhões no Brasil, reunindo transporte coletivo e transporte de...
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças com câncer. O texto ainda precisa cumprir novas etapas...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o critério usado para calcular vagas destinadas a pessoas idosas em estacionamentos. O texto relaciona a reserva à população de cada município...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. O benefício dependerá do avanço...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.