Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de […]
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 […]
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos […]
Implurb contabiliza 1.967 fiscalizações no primeiro semestre de 2026 em Manaus. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, realizou 1.967 ações de fiscalização […]
Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou […]
Mostra promovida pela Prefeitura de Manaus e Semsa expõe resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Mostra apresenta resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde nos dias 29/7 e 30/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, iniciou na quarta-feira, 29/7, […]
Projeto Conecta 60+ propõe cursos presenciais e a distância, serviços digitais mais fáceis e campanhas de prevenção para pessoas idosas. O Projeto de Lei 353/26, de autoria do […]
Inscrições abertas para a 347ª turma do Empretec em Manaus, com 25 vagas e formato híbrido. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, abriu inscrições a partir […]
Lei exige que o telefone de denúncia da rede de atendimento à mulher seja afixado e divulgado em espaços de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via Pix. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que […]