Proposta analisada pela Câmara dos Deputados discute a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão praticada por ex-namorados. O texto trata da relevância do vínculo afetivo anterior...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...