Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao reforço do acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. A medida trata do monitoramento do dinheiro destinado ao setor e segue...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão mantém a proposta em tramitação e não...
A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação antes...
A Câmara dos Deputados registrou o encerramento da validade de quatro medidas provisórias que não foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Sem a conversão em lei, os textos deixaram de integrar...