A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria tratamento penal específico para fraudes relacionadas a descontos indevidos em folhas de pagamento. A medida mira registros capazes de reduzir o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata da relação entre a condição de saúde...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida ainda depende da tramitação e de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta trata do acompanhamento físico dos profissionais que atuam nessa...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados discute se serviços de streaming podem incluir publicidade em planos pagos que foram contratados sem anúncios. O texto aborda a relação entre a...