O Passe Livre Estudantil atende, desde 2022, cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus. O benefício permite que estudantes utilizem o transporte coletivo sem pagar passagem, conforme a distância entre a residência e a escola, e também reduziu a despesa mensal de famílias com o deslocamento.
A política foi implantada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. A administração municipal é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao benefício foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Benefício alcança estudantes da rede pública
O Passe Livre Estudantil foi implantado por Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, durante o período em que atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Estado repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas da capital.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, afirmou.
Regra considera distância entre casa e escola
O programa prevê 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que more a mais de um quilômetro da escola onde estuda. Para os estudantes que vivem a menos de um quilômetro da unidade de ensino, é assegurado o benefício da meia-passagem estudantil.
A regra estabelece, portanto, modalidades diferentes de acesso ao transporte coletivo conforme o trajeto escolar. O objetivo é garantir a mobilidade dos alunos e contribuir para o acesso às aulas.
Economia no orçamento familiar
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que a gratuidade alterou a organização das despesas da família. Antes da implantação do benefício, ela precisava separar mensalmente uma quantia específica para o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
O Passe Livre Estudantil foi apresentado como resultado de uma reivindicação histórica dos estudantes. A execução envolve o financiamento estadual e a regulamentação municipal do transporte coletivo, com atendimento a alunos das redes públicas de Manaus.
Fotos: Caio de Biasi
